PROJETO SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS

O Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) se constitui como uma ação interministerial (Ministério da Saúde e Ministério da Educação) em parceria com UNESCO, UNICEF e UNFPA. Atualmente o Saúde e Prevenção nas Escolas está inserido no componente de promoção da saúde e prevenção do Programa Saúde nas Escolas (PSE). Nesse sentido, na medida da implantação progressiva do PSE nos Estados e Municípios, a integração dessas iniciativas será indispensável para garantir a sintonia dos planos de trabalho e das ações a serem desenvolvidas nas escolas e nas unidades básicas de saúde de referência.

Integrado ao componente da promoção da saúde e prevenção, o SPE tem como principais objetivos:
• Contribuir para a promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos de adolescentes e jovens;
• Contribuir para o enfrentamento da epidemia de HIV/Aids entre adolescentes e jovens escolares;
• Desenvolver ações articuladas no âmbito das escolas e das unidades básicas de saúde;
• Envolver toda a comunidade escolar na promoção de ações em saúde sexual e saúde reprodutiva;
• Promover a participação juvenil para que adolescentes e jovens possam atuar como sujeitos transformadores das suas realidades.

O SPE possui gestão descentralizada, por meio da constituição de grupos de trabalho e/ou grupos gestores, nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal), com a participação de organizações da sociedade civil, universidades e outros parceiros locais. Agrega diferentes iniciativas regionais e contribui para o fortalecimento da resposta nacional à epidemia de HIV/aids.

Essa iniciativa tem como propósito reduzir as vulnerabilidades e contribuir para a promoção da saúde dessa importante parcela da população, promovendo ações sobre questões relacionadas à saúde integral, como qualidade de vida, prevenção das DST/Aids, gravidez não planejada, diversidade sexual, drogas, promoção da cultura de paz, por meio do desenvolvimento articulado de ações no âmbito das escolas e das unidades básicas de saúde.

De acordo com o Censo Escolar de 2008, das 99.316 escolas de Ensino Básico que responderam as informações do Levantamento das Ações em Promoção à Saúde e Educação Preventiva.
- Cerca de 94% dessas escolas declaram trabalhar algum tema relacionado à promoção da saúde e educação preventiva;
- Aproximadamente 52 mil escolas referiram desenvolver ações relacionadas à prevenção do HIV/aids, o que corresponde a 52% do total.

Atualmente, existem grupos gestores estaduais em todos os estados brasileiros e aproximadamente 600 municípios desenvolvem ações do SPE.